Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínc...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1783169
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade , Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista Contábil | Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal | Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Produtor de Vídeo |
Q1783169 Direito Constitucional

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.


Com fundamento no princípio da igualdade, expressamente previsto pela Constituição Federal, não se pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Sendo assim, ambos podem ocupar os cargos da carreira diplomática.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A solução da questão exige o conhecimento acerca da nacionalidade e os cargos que os brasileiros natos e naturalizados podem ocupar. De fato, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição, veja então que apenas a Constituição pode trazer alguma distinção e nela se afirma que são privativos de brasileiro nato os cargos (art. 12, §3º, CF):

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.       

 
GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito: ERRADO

Art. 12. (...)

§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

(...)

V - da carreira diplomática;

Gab. (E)

De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos: (é o famoso MP3.COM)

  • Ministro do Supremo Tribunal Federal;
  • Presidente e Vice-Presidente da República;
  • Presidente da Câmara dos Deputados;
  • Presidente do Senado Federal;
  • Carreira diplomática;
  • Oficial das Forças Armadas.
  • Ministro de Estado da Defesa

Deus honra os filhos que permanecem fiéis mesmo em meio as tribulações. #Avante

Mnemônico Pré-histórico mas ainda salva: MP3.com

Ministro da defesa

Presidente e vice da República

Presidente da câmara dos deputados

Presidente do senado

Carreiras diplomáticas

Oficial das forças armadas

Ministro do STF.

Cuidado com esse tipo de questão, lembre-se que o Presidente do STF também é o Presidente do CNJ.

Logo, privativo de brasileiro NATO.

GAB E

GABARITO: ERRADO

MP3.COM – Cargos Privativos de Brasileiro Nato – art. 12, § 3º, CF/88

De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

MP3 (M + 3 Ps)

Ministro do Supremo Tribunal Federal;

Presidente e Vice-Presidente da República;

Presidente da Câmara dos Deputados;

Presidente do Senado Federal;

COM

Carreira diplomática;

Oficial das Forças Armadas.

Ministro de Estado da Defesa

Pode não filhão, carreira diplomática NÃO PODE!!!!

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas