É Vedado ao servidor público:

O tema central desta questão é a Ética na Administração Pública, enfocando as condutas vedadas aos servidores públicos conforme o Código de Ética. Para resolver a questão, é vital entender as normas que orientam o comportamento dos servidores públicos e reconhecer as práticas que são consideradas antiéticas ou proibidas.

A alternativa correta é a E: "Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material."

Vamos justificar essa escolha:

• E: Esta alternativa está correta porque ela descreve uma conduta que é expressamente vedada pelo Código de Ética. Utilizar artifícios para atrasar ou dificultar o exercício de direitos das pessoas vai contra os princípios éticos de eficiência, moralidade e respeito ao cidadão. O servidor deve atuar sempre para garantir que os direitos das pessoas sejam respeitados e atendidos de maneira célere e justa.

Agora, vamos examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A: "Utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister." Esta alternativa está incorreta porque, na verdade, o uso de avanços técnicos e científicos é incentivado, desde que seja para realizar melhor as atividades do servidor e beneficiar o interesse público.
• B: "Apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele esporadicamente." Esta alternativa está incorreta porque a embriaguez no serviço, ainda que esporádica, é vedada, mas o texto sugere que a vedação é apenas para o serviço ou esporadicamente fora dele, o que não reflete a conduta ética exigida.
• C: "Retirar da repartição pública, mesmo que legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público." Esta alternativa está incorreta porque não é vedado retirar documentos se houver autorização legal e o procedimento correto for seguido.
• D: "Desviar servidor público para atendimento a interesse público." Esta alternativa está incorreta porque desviar servidores para atendimento ao interesse público não é algo vedado, uma vez que o interesse público deve ser a prioridade na administração.

Compreender quais ações são vedadas aos servidores públicos é essencial para garantir que eles atuem de acordo com a ética necessária ao serviço público. Isso promove um ambiente de confiança e respeito entre os cidadãos e a administração pública.

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OI? PODE EMBRIAGADO?

Gabarito: letra E

a) Utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.

b) Apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele esporadicamente.

c) Retirar da repartição pública, mesmo que legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

d) Desviar servidor público para atendimento a interesse público.

e) Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

Priscila no código de ética o que é vedado ao servidor publico é a embriagues habitual, esporadicamente não é vedado, por isso a questão está correta

XV - E vedado ao servidor público;

n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;

Desculpa. Mas o que tem haver a matéria de administração geral com o decreto 1171? Se já o QC separa a matéria.

Não é esporadicamente, é habitualmente.

GABARITO: LETRA E

Seção III

Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

FONTE:  DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.