A Resolução nº 738 de 06 de setembro de 2018, do Conselho Na...

A travessia elevada para pedestres não poderá ser implantada isoladamente, sem outras medidas conjuntas que garantam que os veículos se aproximem com uma velocidade segura da travessia

A travessia elevada para pedestres não poderá ser implantada em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus

A travessia elevada para pedestres não poderá ser implantada em pista não pavimentada ou na inexistência de calçadas

A travessia elevada para pedestres não poderá ser implantada em via urbana que apresente características de via rural, exceto em vias com faixa ou pista exclusiva para ônibus ou quando a via representa rota de caminhões que transportam cana-de-açúcar