Ana, servidora pública federal, registrou como seus d...

1º Classe - Cônjuge e filhos.

2º Classe - os pais

3º Classe - irmãos até 21 anos

Obs.: Não pode ser dividido entre classes, mas sim na mesma classe.

Por que os pais e o irmão não são beneficiários? 

Resposta: Os pais teriam de comprovar a dependência econômica do servidor (art. 217, I, d) e o irmão teria de ser órfão (art. 217, II, c).

GABARITO: (A)

Art. 217. São beneficiários das pensões: 

I - o cônjuge;

III - o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar;  

IV - o filho de qualquer condição que atenda a um dos seguintes requisitos:  

a) seja menor de 21 (vinte e um) anos;  

b) seja inválido;  

d) tenha deficiência intelectual ou mental, nos termos do regulamento;

V - a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor; e  

VI - o irmão de qualquer condição que comprove dependência econômica do servidor e atenda a um dos requisitos previstos no inciso IV.  

§ 1o  A concessão de pensão aos beneficiários de que tratam os incisos I a IV do caput exclui os beneficiários referidos nos incisos V e VI.  

§ 2o  A concessão de pensão aos beneficiários de que trata o inciso V do caput exclui o beneficiário referido no inciso VI. 

O cônjuge e os filhos menores de 21 são dependentes de I classe, que excluem os da classe seguinte por terem preferência. Caso não houvesse cônjuge e filhos, os demais; pais, irmãos e afins, devem comprovar dependência econômica.

Sempre a classe superior, exclue a inferior.

"Ana, servidora pública federal, registrou como seus dependentes econômicos, para fins de pensão por morte, seus pais*, um irmão** inválido menor de 21 anos de idade, além do esposo*** e de uma filha**** com a idade de dois anos. Cinco anos após a inclusão desses de pendentes, Ana veio a falecer. Com fundamento na Lei nº 8112/90, serão beneficiários de pensão"

* Pais = Classe 2

** Irmão (não importa se é inválido oi não) = Classe 3

*** Esposo = Classe 1

**** Filha = Classe 1

# Os dependentes da classe 1 são preferênciais e, sempre irão afastar as outras classes.

# A classe superior sempre exclue a inferior, portanto:

Se existir dependente da classe 1, não receberão 2, 3.

Se não existir dependente na classe 1, os da classe 2 poderão receber.

Os da classe 3 só recebem, caso não existam dependentes nas classes 1 e 2.