Acerca das contas patrimoniais e de resultado e das teorias,...

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Q1783186 Contabilidade Geral

Acerca das contas patrimoniais e de resultado e das teorias, das funções e da estrutura das contas, julgue o item.


Prêmio de Resgate de Títulos e Debêntures é uma conta de resultado integrante da demonstração do resultado do exercício.

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A questão é sobre a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). O artigo 187 da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), instituiu a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE, que no atual Código Civil Brasileiro, a DRE corresponde ao resultado econômico.

A DRE tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses. De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar:

- a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

- a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

- as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

- o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;

- o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

- as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;

-  o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

Assim sendo, a assertiva está correta.


Fontes:

Lei n.º 6.404/76

Site portaldacontabilidade.


Gabarito do Professor: CERTO.

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Comentários

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Olá amigos do QC,

São considerados como receita financeira, para fins tributários:

1) Os juros recebidos, os descontos obtidos, o lucro na operação de reporte, o prêmio de resgate de títulos ou debêntures e os rendimentos nominais relativos a aplicações financeiras de renda fixa, auferidos pela empresa no período de apuração, compõem as receitas financeiras e como tal deverão ser incluídas no lucro operacional. Tais receitas, quando derivados de operações ou títulos com vencimento posterior ao encerramento do período de apuração, poderão ser rateados pelos períodos a que competirem. 

Portanto o prêmio de resgate de títulos ou debêntures é conta de resultado.

Fonte:

Grande abraço, bons estudo e Deus é bom.

Prêmio na emissão de debêntures, quando da emissão é um prêmio a amortizar e fica registrado em conta de receita diferida, até que vá para o resultado.

CORRETO,

a Debênture, em suma, é um tipo de empréstimo tomado com o investidor externo que não seja entidade financeira. Isso ocorre para que os juros tomados sejam inferior que os fornecidos pelo Banco, por exemplo.

O prêmio, por sua vez, e conforme o CPC 08, é: Prêmio na emissão de debêntures ou de outros títulos e valores mobiliários é o valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários.

Em outras palavras, trata-se de uma receita diferida que será registrada conforme a competência.

No momento do recebimento temos:

D - Caixa ou equivalentes caixa. 100,00.

C - Debêntures a pagar. 50,00.

C - Prêmio na Emissão de Debêntures a pagar. 50,00.

Apropriação do Prêmio ao Resultado.

D - Prêmio na Emissão de Debêntures a pagar. 10,00 (Supondo que seja um período de 5 meses).

C - Prêmio na Emissão de Debêntures. 10 (Receita Financeira apropriada ao resultado).

Outras descrições utilizadas pelas bancas é: Prêmio a amortizas; ágio de debêntures a amortizar; Receita diferida das debêntures a amortizar.

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