Um ato administrativo produzido com defeito quanto ao sujei...

Gabarito Letra A

Elementos ou requisitos dos atos administrativos (SMOFF):
Sujeito competente
Motivo
Objeto
Forma
Finalidade

- Defeito quanto ao sujeito que o emana: COMPETÊNCIA
- Ofensa aos requisitos de existência e validade: FORMA
- Desvio de procedimento: FINALIDADE

Bons Estudos

Qual doutrina diz que finalidade é sinônimo de "procedimento? Tem que marcar por eliminação e engolir calado essa...

Competencia = QUEM? = sujeito que pratica

Objeto            = o quê?  = conteudo do ato

Forma             = como? = exemplo: Decreto.

Motivo            = porquê? = a necessidade de se praticar o ato

Finalidade     = Para quê? = interesse publico

Essa quesão pode ser respondida por simples eliminação, ja que cita o primeiro defeito quanto ao sujeito, que se refere a COMPETENCIA, a unica alternativa que tem competencia em primeiro lugar é a letra A. espero ter ajudado e indico aulas de ato administrativo no you tube, são gratis e muito bons professores. Boa sorte!

Também gostaria de saber ontem tem esse "desvio de procedimento" nesse sentido. :\

Consoante a orientação de Marçal Justen Filho (Curso de Direito Administrativo, 4 ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 325-340), Podem ser invalidados atos administrativos que contenham: 

Vícios de competência (inexistência de competência, defeito quanto ao sujeito, excesso de poder); 

Vícios de forma (ofensa aos requisitos de existência e validade, ofensa ao procedimento e defeito de motivação), 

Vícios de conteúdo (ofensa aos requisitos de existência, ofensa aos requisitos de validade); 

Vícios de motivo (ausência de escolha consciente, equívoco quanto à ocorrência dos fatos, equívoco quanto á causalidade entre motivo e decisão, equívoco quanto à necessidade entre motivo e decisão); e 

Vícios de finalidade (vício quanto à escolha da finalidade, desvio de poder, desvio de procedimento e abuso de poder.