O prontuário do paciente é um dos documentos mais important...

Alternativa correta: B - Paciente

O prontuário do paciente é um documento legal e essencial no contexto da saúde, pois reúne todas as informações relevantes sobre o histórico de atendimento do paciente. Ele é um registro completo que inclui atestados, laudos de exames, prescrições médicas, entre outros aspectos do atendimento multiprofissional. Um dos pontos fundamentais a ser compreendido é a propriedade deste documento, que tem implicações legais e éticas.

A alternativa B - Paciente é a correta, pois, embora o hospital ou instituição de saúde onde o prontuário foi elaborado seja responsável pela guarda e manutenção desse documento, a propriedade das informações nele contidas pertence ao paciente. Isso significa que o paciente tem o direito de acessar e solicitar cópias de seu prontuário, conforme determinações do Conselho Federal de Medicina e outras regulamentações éticas e legais.

Vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Hospital: O hospital é responsável pela guarda e confidencialidade do prontuário, mas não é o proprietário das informações. O hospital deve assegurar que o documento esteja disponível para o paciente e profissionais autorizados, mas a titularidade das informações é do paciente.
• C - Médico: Embora o médico participe da elaboração e atualização do prontuário com informações sobre diagnósticos e tratamentos, as informações pertencem ao paciente. O médico tem o dever de registrar com precisão os dados no prontuário e respeitar a confidencialidade das informações.
• D - Corpo clínico: Assim como o médico individualmente, o corpo clínico pode participar da composição dos registros no prontuário. No entanto, o corpo clínico não é o proprietário das informações; novamente, a titularidade é do paciente.

Essa questão destaca a importância dos direitos do paciente em relação ao acesso e controle de suas informações de saúde, um princípio central na ética médica e no direito à privacidade.

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