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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Médico Fiscal |
Q1943073 Medicina

Expressa por meio de um código específico, com base em conhecimentos científicos atualizados, a ética na medicina garante respeito à vida, segurança nos procedimentos e cuidados qualificados. Com relação a esse assunto, julgue o item.


Suponha-se que Ana, uma adolescente de dezesseis anos de idade, tenha comparecido a uma consulta médica acompanhada de sua mãe e que o médico, em determinado momento, tenha solicitado à mãe que se retirasse do consultório, a fim de conversar a sós com a paciente. Considere-se que Ana tenha, então, relatado ao médico que havia iniciado a vida sexual com um vizinho de trinta anos de idade e que, por essa razão, gostaria de usar pílula anticoncepcional, sem que sua mãe soubesse. Nesse caso hipotético, o médico poderá relatar à mãe de Ana o ocorrido com sua filha — quebrando, portanto, o sigilo médico —, visto que a paciente se encontra sob risco de engravidar ou de contrair uma infecção sexualmente transmissível. 

Alternativas

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Para compreender a questão sobre ética médica apresentada, é essencial entender o conceito de sigilo médico. O sigilo médico é um princípio fundamental na prática da medicina, que garante a confidencialidade de todas as informações obtidas pelo médico durante o atendimento ao paciente. Este conceito é parte do Código de Ética Médica, que visa proteger a privacidade do paciente e estabelecer uma relação de confiança entre médico e paciente.

No caso em questão, a adolescente Ana, de 16 anos, compartilhou informações pessoais sobre sua vida sexual com o médico e pediu que sua mãe não fosse informada. O dilema é se o médico pode ou deve quebrar o sigilo para informar a mãe sobre a situação de Ana.

Alternativa Correta: E - errado

A alternativa correta é "E - errado". O médico não pode quebrar o sigilo médico simplesmente porque Ana está em risco de engravidar ou contrair uma infecção sexualmente transmissível. A decisão de manter o sigilo está de acordo com a ética médica, que prioriza o direito do paciente à confidencialidade, mesmo que o paciente seja menor de idade, desde que tenha capacidade de discernimento para compreender as suas próprias decisões médicas.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A alternativa "C - certo" está incorreta porque sugere que o médico poderia informar a mãe de Ana sobre sua situação, o que violaria o princípio do sigilo sem uma justificativa ética sólida ou uma autorização expressa da paciente.

É importante lembrar que existem exceções ao sigilo médico, como em casos onde o paciente representa um risco para terceiros ou quando há a exigência legal de comunicação às autoridades, mas essas exceções não se aplicam diretamente ao cenário descrito na questão.

O entendimento correto dessas nuances é fundamental para a prática ética da medicina e para a proteção dos direitos dos pacientes, especialmente os mais jovens.

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Comentários

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A questão está errada, pois afirma que o médico pode quebrar o sigilo médico ao relatar à mãe de Ana o que foi conversado durante a consulta. Na verdade, o sigilo médico é um princípio fundamental da ética na medicina e deve ser preservado em todas as situações, salvo em casos em que há risco iminente de morte ou de danos graves à saúde do paciente ou de terceiros. Nesse caso hipotético, a adolescente tem direito à privacidade e confidencialidade em relação ao seu histórico médico e sexual, e o médico não pode revelar essas informações sem o consentimento da paciente, mesmo que haja um risco potencial envolvido. O médico deve orientar e aconselhar a paciente sobre os riscos e benefícios do uso da pílula anticoncepcional e, se necessário, encaminhá-la a um serviço de saúde especializado em saúde sexual e reprodutiva para receber atendimento adequado.

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