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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Médico Fiscal |
Q1943075 Saúde Pública

Acerca do sistema de saúde suplementar, julgue o item. 


Suponha-se que João, um homem de 69 anos de idade, com câncer de próstata, estivesse sendo acompanhado por um oncologista em um consultório particular e que os procedimentos diagnósticos dessa doença tenham sido efetuados por meio de seu convênio médico. Considere-se também que havia indicação de quimioterapia para seu caso, mas que, devido ao fato de o plano de saúde de João não disponibilizar serviço de quimioterapia na região onde ele reside, o paciente tenha sido encaminhado para atendimento em um hospital público de uma região que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse caso hipotético, João não tem direito de receber quimioterapia no referido hospital público, porque procedimentos contidos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem ser, necessariamente, realizados na rede assistencial própria ou contratada pela operadora. 
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta para a questão é a Errado (E).

Essa questão aborda aspectos importantes do sistema de saúde suplementar no Brasil, especialmente em relação a como os serviços de saúde devem ser oferecidos pelos planos de saúde. Para compreender e responder corretamente a esta questão, é necessário ter um bom entendimento do papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como das obrigações das operadoras de planos de saúde.

Justificativa da alternativa correta:

No enunciado, temos o caso de João, que está sendo tratado para câncer de próstata. O texto menciona que, devido a limitações do plano de saúde de João, ele foi encaminhado para um hospital público que atende exclusivamente pelo SUS. A questão afirma que João não teria direito ao tratamento pelo SUS, pois os procedimentos previstos no rol da ANS deveriam ser realizados na rede própria ou contratada pela operadora de saúde.

No entanto, essa afirmação está incorreta. O SUS é um sistema de saúde integral e universal, e todos os cidadãos brasileiros têm direito ao seu acesso, independentemente de possuírem ou não um plano de saúde. Portanto, se a rede do plano de saúde não oferece o tratamento necessário, o paciente pode buscar assistência no SUS, que é responsável por garantir o atendimento à saúde de todos os brasileiros.

Por que a alternativa é 'Errado': A afirmação de que João não teria direito ao tratamento no SUS é incorreta, pois o SUS é universal e deve atender a todos, independentemente da cobertura de planos de saúde privados.

Em resumo, a questão é uma oportunidade de reforçar o entendimento de que o SUS garante o acesso à saúde para todos no Brasil, e que a cobertura de um plano de saúde não limita o direito de buscar atendimento no SUS quando necessário.

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