O contrato de obras públicas pode abranger a construção, a
reforma, a fabricação, a recuperação ou a ampliação de um
empreendimento público já existente, sendo que, na execução
indireta, o órgão ou ente público contratará terceiros para a
execução do objeto, em um dos seguintes regimes:

Question

O contrato de obras públicas pode abranger a construção, a
reforma, a fabricação, a recuperação ou a ampliação de um
empreendimento público já existente, sendo que, na execução
indireta, o órgão ou ente público contratará terceiros para a
execução do objeto, em um dos seguintes regimes: Alternativa A: empreitada por preço global, quando a execução é
contratada por um preço certo e total. Ou Alternativa B: empreitada por preço unitário, quando a execução é
contratada por preço certo ainda quando as unidades forem
indeterminadas. Ou Alternativa C: tarefa, quando é ajustada a mão de obra para pequenos
trabalhos, por um preço a se definir com o decorrer da
execução, com fornecimento de materiais pela Administração
Pública. Ou Alternativa D: empreitada integral, quando a obra é contratada em sua
totalidade, abrangendo as etapas principais de construção de
uma obra; já os acabamentos serão realizados por terceiros
ou diretamente pelo órgão contratante.

Pedro HTP (Aprovações: Auditor TCDF, Auditor CGDF) · Accepted Answer

Alternativa [A] empreitada por preço global, quando a execução é
contratada por um preço certo e total. L14133. Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: [...]XXVIII - empreitada por preço unitário: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;XXIX - empreitada por preço global: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total;XXXI - contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;XXX - empreitada integral: contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional;Gabarito CERTO deveria ser LETRA A.

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