Com relação ao conceito, ao objeto, ao objetivo e ao campo d...

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Q1783198
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista Contábil |
Q1783198 Contabilidade Pública

Com relação ao conceito, ao objeto, ao objetivo e ao campo de atuação da contabilidade pública e a variações patrimoniais, julgue o item.


A desincorporação de um passivo acarreta uma variação patrimonial aumentativa.

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Questão sobre variações patrimoniais.

Conforme o MCASP, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:

a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;

b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

Nesse contexto, surgem as incorporações e desincorporações. De forma resumida, incorporação significa “entrada" de um elemento patrimonial, enquanto que desincorporação significa “saída". Podemos ter incorporação/desincorporação de ativos e passivos, respectivamente.

Exemplo: Perdão de uma dívida leva a uma desincorporação de passivo (“saída"). Doação recebida por uma entidade privada de um bem leva a uma incorporação de ativo (“entrada").

Atenção! Note que, a rigor, nem toda desincorporação de um passivo acarreta, necessariamente, uma VPA. É possível ocorrer a baixa (desincorporação) de um passivo em contrapartida da baixa de um ativo, por exemplo, culminando em um fato permutativo.

De qualquer forma, é comum nas provas de concurso os examinadores tratarem desincorporações de passivo como VPAs. Estejam preparados para isso. Entretanto, o mais correto tecnicamente seria afirmar que o ganho com a desincorporação de um passivo acarreta uma VPA. Inclusive é essa a abordagem da estrutura da DVP, conforme MCASP:


Feitas todas as ressalvas, a banca considerou o item como correto:

A desincorporação de um passivo acarreta uma variação patrimonial aumentativa.


Gabarito da Banca: CERTO.

Gabarito do Professor: ANULADA.

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Comentários

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Então seria no sentido de ter um passivo extinto sem precisar entregar um ativo em troca?

 Compreende também a variação patrimonial diminutiva com incorporação de passivo e desincorporação de ativos, como por exemplo a desincorporação da dívida ativa tributária.

O que a questão nos trás é a situação reversa do que fora exposto acima... aumentado, dessa forma, o ativo, no entanto, a questão seria mais completa se menciona-se a incorporação concomitante de um ativo.

Enfim, QUADRIX

Certo

3 – Variação Patrimonial Diminutiva

3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais

3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

3.5 - Transferências e Delegações Concedidas

3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos e Incorporação de Passivos

3.7 - Tributárias

3.8 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados

3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa

4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.2 - Contribuições

4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos

4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

4.5 - Transferências e Delegações Recebidas

4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos e Desincorporação de Passivos

4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Mcasp

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