A NR 30 (Plataformas e instalações de apoio), em seu Anexo ...

A alternativa correta para esta questão é a E - I, II, III e IV. Vamos entender o porquê dessa escolha e discutir o que cada alternativa aborda.

A NR 30, que trata de Plataformas e Instalações de Apoio, tem o objetivo de estabelecer condições de segurança e saúde específicas para o trabalho em ambientes marítimos, que apresentam características peculiares e riscos próprios.

I - Cabe ao concessionário nomear o operador da concessão: Esta afirmativa está correta. O concessionário, que é responsável pela concessão da área marítima, tem o dever de designar um operador que atuará executando as atividades no local, conforme exigido por normas e regulamentos.

II - Cabe ao operador da instalação informar os trabalhadores sobre os riscos existentes no local de trabalho: A afirmação é verdadeira. É fundamental que o operador da instalação garanta que todos os trabalhadores estejam cientes dos riscos presentes no ambiente de trabalho, promovendo a segurança e a prevenção de acidentes.

III - Cabe aos trabalhadores transportar para bordo os medicamentos, com prescrição médica, indispensáveis ou de uso contínuo: Esta afirmativa também está correta. É responsabilidade dos trabalhadores assegurar que os medicamentos necessários ao seu tratamento contínuo estejam disponíveis durante sua estadia a bordo.

IV - Cabe ao operador da concessão auditar, na forma prevista em sistema de gestão, o operador da instalação quanto às suas atribuições no cumprimento do presente Anexo: Esta é uma obrigação válida. O operador da concessão deve realizar auditorias para assegurar que o operador da instalação cumpre com todas as suas responsabilidades e requisitos estabelecidos no Anexo II da NR 30.

Portanto, todas as afirmativas mencionadas na alternativa E estão corretas e refletem adequadamente o que é estabelecido pela NR 30 em seu Anexo II.

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2.1 Cabe ao Operador da Instalação

VI. Informar os trabalhadores sobre os riscos existentes no local de trabalho.

2.2 Cabe ao Operador da Concessão

II. Auditar, na forma prevista em sistema de gestão, o Operador da Instalação quanto às suas atribuições no cumprimento do presente Anexo.

2.3 Cabe ao Concessionário

 I. Nomear o Operador da Concessão

2.4 Cabe aos trabalhadores

 III. Transportar para bordo os medicamentos, com prescrição médica, indispensáveis ou de uso contínuo.