É correto afirmar que o exame de corpo de delito:

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Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: PC-PE Prova: IPAD - 2006 - PC-PE - Médico Legista |
Q2948593 Direito Processual Penal

É correto afirmar que o exame de corpo de delito:

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Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Gabarito: E

o juiz não está adstrito ao laudo pericial: 

 

  • O juiz pode formar sua convicção com base em outros elementos ou fatos provados nos autos. 
  •  
  • O juiz pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte. 
  •  
  • O juiz pode determinar a realização de uma nova perícia, se a matéria não estiver suficientemente esclarecida. 
  •  
  • O juiz deve indicar na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo. 

 CPP.

Art. 182.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Salmos 121.

Lembrando que a diferença, Exame de Corpo de Delito = perícia x Corpo de Delito = material.

Letra C, errada : pode ocorrer na fase investigatória quanto na fase de instrução do processo penal

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