É correto afirmar que o exame de corpo de delito:
É correto afirmar que o exame de corpo de delito:
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Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Gabarito: E
o juiz não está adstrito ao laudo pericial:
- O juiz pode formar sua convicção com base em outros elementos ou fatos provados nos autos.
- O juiz pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte.
- O juiz pode determinar a realização de uma nova perícia, se a matéria não estiver suficientemente esclarecida.
- O juiz deve indicar na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo.
CPP.
Art. 182. O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
Salmos 121.
Lembrando que a diferença, Exame de Corpo de Delito = perícia x Corpo de Delito = material.
Letra C, errada : pode ocorrer na fase investigatória quanto na fase de instrução do processo penal
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