No que se refere a benefícios previdenciários e sociais, jul...
No que se refere a benefícios previdenciários e sociais, julgue o item.
Considere-se que Sérgio, de 62 anos de idade, tenha
histórico de infarto agudo do miocárdio há três anos e
diabetes. Considere-se que ele esteja desempregado,
não tenha filhos e more com sua esposa e que sempre
tenha trabalhado de modo informal, fazendo “bicos”,
sem recolher o INSS. Suponha-se, por fim, que a esposa
de Sérgio receba atualmente um salário-mínimo e seja
responsável por pagar todas as contas da casa. Nessa
situação hipotética, quanto aos benefícios disponíveis
no Brasil, é correto afirmar que, como Sérgio tem mais
de sessenta anos de idade, ele faz jus ao benefício de
prestação continuada (BPC).
Comentários
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Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Não pela idade pois tem 62 anos e sim pela deficiência de infarto agudo do miocárdio.
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