Mário, agente de trânsito, durante fiscalização multou uma ...

A alternativa E é a correta.

Vamos entender o porquê.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas específicas para veículos de emergência, como ambulâncias, que podem ter algumas prerrogativas em situações de urgência. De acordo com o CTB, veículos destinados a serviços de urgência estão isentos de certas restrições, desde que estejam devidamente identificados e em serviço de emergência. Isso inclui o uso de dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, que alertam os demais motoristas e a fiscalização sobre a situação de urgência.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - Esta alternativa está incorreta. Embora a regra geral seja que nenhum veículo está autorizado a parar em local proibido, as ambulâncias em serviço de emergência são uma exceção, desde que cumpram os requisitos legais, como o uso de sinalização sonora e luminosa.

B - Esta alternativa está incorreta porque ela generaliza a permissão. As ambulâncias só estão autorizadas a parar em locais proibidos quando estão em serviço de urgência, com a devida sinalização.

C - Esta alternativa está incorreta. Veículos do Poder Público, incluindo os do SAMU, estão sujeitos ao Código de Trânsito Brasileiro, mas têm prerrogativas em casos de emergência, desde que estejam devidamente identificados e sinalizados.

D - Esta alternativa está incorreta porque não distingue corretamente entre ambulâncias públicas e particulares. O fator determinante é o estado de urgência do serviço, não se o veículo é público ou particular.

E - Esta é a alternativa correta. De acordo com o CTB, a multa não deve ser aplicada se a ambulância estiver em serviço de urgência e devidamente sinalizada com dispositivos de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

Entender essas exceções no Código de Trânsito Brasileiro é fundamental para resolver questões como essa, que testam não só o conhecimento das normas de trânsito, mas também a compreensão das situações práticas em que elas se aplicam.

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  Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:    

 c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;

CORRETA LETRA E

não deve multar o veículo, caso ele esteja em serviço de urgência e devidamente identificado por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.  

A princípio o gabarito é letra E.

Fiz a questão com pressa e marquei logo a letra A, que não deixa de estar correta, pois o fato de ser ou não ambulância, não justifica a parada ou estacionamento irregular, sendo que para tal, tem que estar com a luz intermitente de cor vermelha acessa e o alarme sonoro ligado.

Esse Mário é o bichão mesmo, não autuou, multou logo.

Veja que existe uma condição para a ambulância parar em qualquer lugar.

>>> desde que em serviço de urgência e devidamente identificado por alarme sonoro e iluminação vermelha.