Com 79 votos favoráveis, no primeiro e no segundo turno de ...

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Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola |

Q1773009 Atualidades

Com 79 votos favoráveis, no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25.08.2020) a proposta de emenda à Constituição sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e aumenta o seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como Emenda 108.

(Senado Federal. Disponível em https://bityli.com/vPEs2.

Acesso em 08.09.2020. Adaptado)

Em relação ao novo Fundeb, é correto afirmar que o texto aprovado

reduz a participação da União no montante de recursos.

torna o Fundo permanente.

destina 70% dos recursos para a educação básica da rede pública.

obriga que, no mínimo, 60% dos recursos sejam destinados à remuneração dos docentes ativos.

determina que a complementação da União será ampliada de 10% para 50% do total do Fundo até 2028.

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