Uma importante avenida na cidade passou por intensa reforma,...

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Q525757 Legislação de Trânsito
Uma importante avenida na cidade passou por intensa reforma, com recapeamento do piso asfáltico, sendo fechada para o trânsito. Para garantir as condições adequadas de segurança na circulação, no local, exige-se a sinalização tanto vertical quanto horizontal. Nesse caso, deve-se:
Alternativas

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A alternativa correta é a E - mantê-la inacessível até que, tanto a sinalização vertical quanto a horizontal, estejam afixadas.

Quando uma via passa por reformas que impactam o trânsito, como o recapeamento do asfalto, é crucial para a segurança dos motoristas e pedestres que a sinalização esteja completa e adequada antes de reabrir o tráfego. A sinalização de trânsito é um elemento fundamental para garantir a organização e a segurança nas vias. Ela é composta por sinalização vertical, que são as placas instaladas ao longo das vias, e horizontal, que são as marcas pintadas no pavimento.

Agora, vamos justificar por que as outras alternativas são incorretas:

A - reabrir o acesso, pois há prazo de 30 (trinta) dias para regularizar a sinalização: Esta alternativa está incorreta porque não é permitido reabrir a via sem a sinalização adequada, a espera de um prazo posterior para regularização comprometeria a segurança no trânsito.

B - mantê-la inacessível, pois somente deveria ser reaberta após 30 (trinta) dias a contar do término da reforma: Embora pareça uma medida de precaução, não há especificação legal que determine a contagem de 30 dias para o término da reforma. A reabertura deve ocorrer apenas quando a sinalização estiver completa, independentemente do tempo decorrido.

C - reabrir o acesso, pois há o prazo de 60 (sessenta) dias para regularizar a sinalização: Semelhante à alternativa A, esta opção também está incorreta por propor a abertura da via sem a devida sinalização, o que não é permitido pelas normas de trânsito.

D - reabrir o acesso, pois apenas a sinalização vertical é exigida para reabrir o trânsito: Essa alternativa está incorreta porque tanto a sinalização vertical quanto a horizontal são necessárias para garantir a segurança e a clareza das normas de trânsito na via reformada.

Portanto, a resposta correta é manter a via fechada até que ambas as sinalizações estejam implementadas, garantindo assim um ambiente seguro para todos os usuários da via.

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        Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Parágrafo único. Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada.


Gabarito Letra E!

 Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

       Parágrafo único. Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada

Se vc procurar no enunciado, ele dirá a resposta.

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