Com referência às demonstrações contábeis, julgue o item a s...

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Q593834 Contabilidade Geral
Com referência às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir.

A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) apresenta as variações que tenham ocorrido no capital próprio da empresa durante um determinado período, mostrando os aumentos e as reduções de capital, incluído o resultado do exercício. A aquisição de ações de própria emissão é um evento que aumenta o patrimônio líquido e deve estar registrada na DMPL.
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Questão exige do candidato conhecimento da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL.

De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/76, art. 186:

"Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período."

Logo, a afirmação feita pela assertiva está correta, no que se refere a DMPL.

Entretanto, o que torna a assertiva errada é o trecho final: "A aquisição de ações de própria emissão é um evento que aumenta o patrimônio líquido e deve estar registrada na DMPL."

Aquisição de ações de própria emissão trata-se das ações em tesouraria. Tal aquisição reduz o PL, ao invés de aumentá-lo, pois é uma conta redutora do PL. 

A afirmação também erra em dizer que a aquisição deve estar na DMPL. Conforme o CPC 26 (R1), tal informação pode estar no balanço patrimonial, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas. Vejamos:

"79. A entidade deve divulgar o seguinte seja no balanço patrimonial, seja na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas:

(a) para cada classe de ações do capital:

(i) a quantidade de ações autorizadas;
(ii) a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas, e subscritas mas não integralizadas;
(iii) o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm valor nominal;
(iv) a conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no fim do período;
(v) os direitos, preferências e restrições associados a essa classe de ações, incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital;
(vi) ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade (ações ou quotas em tesouraria) ou por controladas ou coligadas; e
(vii) ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para a venda de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e

(b) uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido."

Logo, a afirmação final torna o item errado.


Gabarito do Professor: ERRADO.

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Comentários

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A DMPL uma demonstração mais completa e abrangente, já que evidencia a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro.

Gabarito ERRADO

O conceito está certo, mas o erro está no final, já que "A aquisição de ações de própria emissão (ações de tesouraria) é um evento que DIMINUI o patrimônio líquido e deve estar registrada na DMPL".

Lei 6.404
Art 182 § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição

bons estudos

Aquisição de ações do próprio capital diminui o PL

Questão que separa homens de meninos e mulheres de meninas. É difícil, mas é legal pra quem vem estudando bem...

aquisição de ações própria D- (-) Ações Tesouraria C-Caixa/Bancos.

Bons estudos.

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