No capítulo sobre personalidade e capacidade civil, o Código...

Letra D) certa.

CC:

"Art. 4^o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;(grifei)  

III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; 

IV - os pródigos.

Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial."

a) ERRADA - Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

b) ERRADA -  Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

c) ERRADA - Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

d) CORRETA - Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; 

e) ERRADA -  Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: 

I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; 

II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Questão está desatualizada: por força da lei 13.146 de 2015.

Questão desatualizada. 

Conforme o novo código, são incapazes, RELATIVAMENTE, a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - OS ÉBRIOS HABITUAIS E OS VICIADOS EM TÓXICO (não existe mais referência direta aos deficientes mentais);

III - Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

IV - Os pródigos.