São conclusões apresentadas pela Comissão Nacional da Verdad...

Olá! Vamos entender a questão e a alternativa correta para que você possa se preparar adequadamente para o concurso.

A alternativa correta é a D. Vamos agora detalhar o porquê e entender melhor o contexto.

A questão aborda o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado em 2014. Esse relatório investigou e apontou responsáveis por graves violações de direitos humanos no Brasil entre 1946 e 1988, com um foco especial no período da ditadura militar (1964-1985).

Vamos analisar cada alternativa:

A - Comprovação de graves violações de direitos humanos.

Esta alternativa está correta, pois o relatório da CNV confirmou a ocorrência de graves violações de direitos humanos, incluindo torturas, mortes e desaparecimentos forçados.

B - Caracterização da ocorrência de crimes contra a humanidade.

Esta alternativa também está correta. O relatório da CNV caracterizou algumas das ações como crimes contra a humanidade, devido à sua gravidade e sistematicidade.

C - Comprovação do caráter generalizado e sistemático das graves violações de direitos humanos.

Correção nesta alternativa. A CNV destacou que as violações de direitos humanos não foram casos isolados, mas sim parte de uma prática sistemática e generalizada durante o período investigado.

D - Confirmação de que todo o aparato de segurança pública (civil e militar) estava envolvido nos crimes.

Esta alternativa está incorreta. Embora o relatório tenha apontado a participação de diversos agentes e setores, ele não afirmou que todo o aparato de segurança pública estava envolvido nos crimes. A CNV identificou muitos envolvidos, mas não generalizou para todo o sistema de segurança pública.

Portanto, a alternativa D é a única incorreta porque faz uma generalização que não foi feita pelo relatório da CNV. É essencial prestar atenção aos detalhes e à precisão dos termos utilizados, especialmente em contextos tão delicados como o das violações de direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer a quest��o e o contexto. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!

a) correto

b) correto

c) correto

d) incorreto.  Persistência do quadro de graves de violações de direitos humanos

Comissão Nacional da Verdade (CNV) é o nome da comissão que investigou as graves violações de direitos humanos cometidas entre 18 de setembro de 1946 e 05 de outubro de 1988 [2] , por "agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado" brasileiro[3] [4] , ocorridas no Brasil e também no exterior.

Essa comissão foi composta de sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff, auxiliados por assessores, consultores e pesquisadores.[5] A lei que a instituiu (Lei nº 12.528/2011) foi sancionada em 18 de novembro de 2011[2] [6] e a comissão foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012[7] , em cerimônia que contou com a participação de todos os ex-Presidentes da República desde o restabelecimento da democracia. A CNV concentrou seus esforços no exame e esclarecimento das graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura militar (1964-1985).

A Comissão ouviu vítimas e testemunhas, bem como convocou agentes da repressão para prestar depoimentos. Promoveu mais de 100 eventos na forma de audiências públicas[8] e sessões de apresentação dos relatórios preliminares de pesquisa[9] , muitos em parceria com outras comissões da verdade e organizações da sociedade civil. Realizou diligências em unidades militares, acompanhada de ex-presos politicos e familiares de mortos e desaparecidos.[8] Constituiu um núcleo pericial para elucidar as circunstâncias das graves violações de direitos humanos, o qual elaborou laudos periciais, relatórios de diligências técnicas e produziu croquis relativos a unidades militares.[10] Colaborou com as instâncias do poder público para a apuração de violação de direitos humanos, além de ter enviado aos órgãos públicos competentes dados que pudessem auxiliar na identificação de restos mortais de desaparecidos. Também identificou os locais, estruturas, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos, além de ter identificado ramificações na sociedade e nos aparelhos estatais.

Ex nunc.

São graves violações de direitos humanos: as prisões sem base legal, a tortura e as mortes dela decorrentes, as violências sexuais, as execuções e as ocultações de cadáveres e desaparecimentos forçados. Praticadas de forma massiva e sistemática contra a população, essas violações tornam-se crime contra a humanidade.

FONTE: http://www.cnv.gov.br/index.php/outros-destaques/574-conheca-e-acesse-o-relatorio-final-da-cnv

Resposta: Letra D.

A Parte V do Volume I do Relatório, mais especificamente no Capítulo 18, apresenta as quatro conclusões: (1) comprovação das graves violações de direitos humanos; (2) comprovação do caráter generalizado e sistemático das graves violações de direitos humanos; (3) caracterização da ocorrência de crimes contra a humanidade; (4) persistência do quadro de graves violações de direitos humanos. Não se inclui a alternativa D. Efetivamente, esta opção demonstra equívoco devido à generalização: provavelmente, em caráter de exceção, havia setores da segurança pública não envolvidos com a violação de direitos humanos.

Espero ter contribuído...

Abraços!