Considerando o que dispõe a Lei nº 12.462/2011, em contrapon...
Considerando o que dispõe a Lei nº 12.462/2011, em contraponto ao teor da Lei nº 14.133/2021, pode-se afirmar que:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Sobre a letra "d", a Lei 14.133/21 trouxe em seu artigo 46 a previsão de contratação por tarefa.
Art. 46. Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes:
IV - contratação por tarefa
Bons estudos!
Lei 14.133/21
art. 6
XXIX - empreitada por preço global: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo