São princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas So...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão que aborda os princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas. A alternativa correta, ou seja, aquela que não representa um princípio do sistema, é a alternativa B.
Vamos entender o motivo:
Alternativa B: "O preconceito com a diversidade e às especificidades populacionais existentes." Esta alternativa está correta em relação à pergunta porque ela descreve um conceito que é contrário aos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. O sistema busca, na realidade, respeitar e considerar a diversidade e as especificidades das populações na formulação e implementação de suas políticas, e não o preconceito.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A: "O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade." Este é um dos pilares do sistema, enfatizando a importância de garantir os direitos das pessoas, promovendo um ambiente de respeito e autonomia.
Alternativa C: "A promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados." Este princípio busca usar a cultura e a cidadania como ferramentas de prevenção, valorizando os aspectos positivos da sociedade para combater comportamentos de risco.
Alternativa D: "O reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito." Este princípio destaca a necessidade de uma abordagem intersetorial, reconhecendo que o problema das drogas é complexo e requer a colaboração de diferentes setores da sociedade.
Compreender os princípios que regem as políticas públicas sobre drogas é fundamental para qualquer candidato em concursos públicos, especialmente em áreas relacionadas à saúde e às ciências sociais. Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer este tema!
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b) O preconceito com a diversidade e às especificidades populacionais existentes.
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Art. 4º São princípios do Sisnad:
II - O respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes.
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