Em conformidade com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, ...

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Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SSP-SE Prova: FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Médico-Legal |
Q2750284 Medicina Legal

Em conformidade com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que trata da avaliação da imputabilidade pelo critério biopsicológico, é necessária uma relação de causa e efeito entre o transtorno mental e a incapacidade de entendimento da ilicitude ou a falta de autocontrole. Estabeleça a correta correspondência dos termos contidos no texto desse dispositivo legal, que estão representados na Coluna I, com os itens elencados na Coluna II.


Coluna I


1. doença mental

2. perturbação da saúde mental

3. desenvolvimento mental incompleto

4. desenvolvimento mental retardado


Coluna II


( ) menoridade

( ) distúrbio obsessivo-compulsivo

( ) oligofrenia fenilpirúvica

( ) demência aterosclerótica

( ) parafrenia


A sequência certa é:


Alternativas