A acolhida é uma das seguranças afiançadas pelo SUAS (NOB/S...

Para resolver a questão proposta, precisamos compreender a importância dos elementos que compõem a acolhida no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme estabelecido pela NOB/SUAS 2012. A acolhida é parte vital do SUAS, garantindo a proteção social básica e especial.

Os elementos mencionados no enunciado são:

• I - Condições de recepção: Refere-se à infraestrutura adequada para receber os usuários, promovendo um ambiente acolhedor e seguro.
• II - Escuta profissional qualificada: Envolve a capacidade dos profissionais em ouvir e compreender as demandas dos usuários, oferecendo suporte e orientação adequados.
• III - Informação: Diz respeito à disponibilização clara e acessível de informações sobre os direitos, serviços e benefícios sociais.
• IV - Referência: Envolve a orientação e encaminhamento dos usuários para outros serviços ou programas, conforme necessário.
• V - Concessão de benefícios: Refere-se à disponibilização de benefícios assistenciais para suprir necessidades emergenciais dos usuários.

Com base nos elementos descritos, a alternativa correta é:

D - I, II, III, IV e V.

Justificativa: Todos os itens listados são componentes essenciais para a acolhida no âmbito do SUAS, como detalhado na NOB/SUAS 2012. Eles asseguram que a acolhida seja realizada de maneira completa e eficaz, garantindo os direitos dos usuários.

Agora, vamos analisar brevemente as alternativas incorretas:

• A - I, II e III: Esta alternativa exclui os itens IV (referência) e V (concessão de benefícios), que são essenciais para a plena acolhida conforme a normativa.
• B - II, III, IV e V: Nesta opção, falta o item I (condições de recepção), que é uma parte fundamental para garantir um ambiente acolhedor e apropriado.
• C - I, III, IV e V: A alternativa omite o item II (escuta profissional qualificada), que é crucial para compreender e atender adequadamente as demandas dos usuários.

Compreender esses conceitos é essencial para quem atua ou pretende atuar na área de assistência social, pois garante o cumprimento dos direitos e a melhoria na qualidade do atendimento prestado.

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Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS:

I - acolhida: provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial, devendo as instalações físicas e a ação profissional conter:

a) condições de recepção;

b) escuta profissional qualificada;

c) informação;

d) referência;

e) concessão de benefícios;

f) aquisições materiais e sociais;

g) abordagem em territórios de incidência de situações de risco;

h) oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência de indivíduos e famílias sob curta, média e longa permanência.

Fonte: NOB/SUAS 2012

Segundo o caderno:

Proteção Social no SUAS à indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: Fortalecimento da Rede Socioassistencial, 2018, p. 17

1. Acolhida:

Provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, deve conter:

1) condições de recepção;

2) escuta profissional qualificada;

3) informação;

4) referência;

5) concessão de benefícios;

6) aquisições materiais e sociais;

7) abordagem em territórios de incidência de situações de risco;

8) oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência – curta, média e longa – de indivíduos e famílias.