A reforma psiquiátrica pode ser qualificada como um process...

Alternativa correta: C - Técnico-assistencial.

Vamos entender por que a alternativa correta é a C - Técnico-assistencial e por que as outras opções são incorretas.

A questão aborda a Reforma Psiquiátrica, que envolve quatro dimensões fundamentais:

• Teórico-conceitual
• Técnico-assistencial
• Jurídico-política
• Sócio-cultural

A dimensão técnico-assistencial é aquela que se refere ao constante movimento entre a prática e a teoria (ou práxis). Essa dimensão sugere a constituição de um renovado arranjo de serviços, articulando uma rede de ambientes de sociabilidade, cultivo de subjetividades, geração de renda, apoio social, moradia e produção de vida.

Em outras palavras, a dimensão técnico-assistencial propõe a criação de um sistema de serviços que integra diversos aspectos da vida dos indivíduos, promovendo não só a saúde mental, mas também outras formas de suporte social e econômico.

Para justificar a escolha correta e discutir as alternativas incorretas:

C - Técnico-assistencial: Correta. Esta dimensão está diretamente relacionada com a integração entre prática e teoria (práxis) e a reorganização dos serviços, visando uma abordagem holística do cuidado à saúde mental, como descrito na questão.

A - Sociocultural: Incorreta. Esta dimensão aborda aspectos relacionados à cultura e à sociedade, como os estigmas associados à doença mental e a inclusão social dos indivíduos com transtornos mentais. Ela não se refere diretamente ao movimento constante entre prática e teoria.

B - Epistemológica: Incorreta. Embora esta dimensão envolva a reflexão teórica, ela se foca mais na fundamentação do conhecimento e nas bases teóricas da psiquiatria, e não na prática assistencial descrita na questão.

D - Jurídico-política: Incorreta. Esta dimensão trata das leis, políticas públicas e direitos dos indivíduos com transtornos mentais, e não do arranjo prático dos serviços assistenciais.

E - Teórico-conceitual: Incorreta. Apesar de lidar com a teoria, esta dimensão está mais voltada para os conceitos e ideologias que fundamentam a reforma psiquiátrica, e não para a aplicação prática e a organização dos serviços assistenciais.

Portanto, a alternativa C - Técnico-assistencial é a correta, pois descreve precisamente a dimensão que envolve a prática e a teoria, integrando diversos aspectos do cuidado em saúde mental.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas. Caso precise de mais alguma ajuda, estou à disposição!

A dimensão teórico-conceitual, ou epistêmica, diz respeito à produção de conhecimentos que fundamentam o saber médico-psiquiátrico, incluindo a revisão do próprio conceito de ciência como produção de verdade; ou seja, não só o ideário de neutralidade afirmado pelo positivismo é questionado, mas também os conceitos produzidos por meio do referencial epistemológico da psiquiatria. (AMARANTE, 2009).

A dimensão técnico-assistencial diz respeito à construção de uma nova estrutura de atendimento, com novos serviços e abordagens. Ela se relaciona também ao modo de organização e funcionamento desses serviços, que devem estar apoiados em ações voltadas para o acolhimento e o cuidado de seus usuários. No Brasil, esses serviços voltados às pessoas em sofrimento psíquico devem substituir o hospital psiquiátrico, fazendo a transição do modelo biomédico/asilar para o modelo da atenção psicossocial (AMARANTE, 2008).

A dimensão jurídico-política se configura como um grande desafio, principalmente quando a loucura deixa de ser sinônimo de periculosidade, irracionalidade e incapacidade, e passa a ser compreendida como a existência-sofrimento na sua relação com o corpo social. Conforme aponta Amarante (2008), a revisão da legislação deve ser o primeiro aspecto trabalhado nessa dimensão.

A dimensão sociocultural da Reforma Psiquiátrica Brasileira se configura como uma dimensão estratégica voltada para a transformação do lugar social da loucura. Nesse cenário, estão presentes as associações de usuários e familiares, as cooperativas sociais, bem como diversas formas de trabalho e atuação na comunidade por meio de projetos, festas, rádios etc. Seu princípio fundamental é envolver a sociedade na discussão da Reforma Psiquiátrica, levando a ela a reflexão sobre os temas da loucura, da doença mental e dos hospitais psiquiátricos, por meio da produção cultural e artística dos vários atores envolvidos nesse processo (AMARANTE, 2008).

FONTE: CEZAR, Michelle de Almeida; COELHO, Mayara Pacheco. As experiências de reforma psiquiátrica e a consolidação do movimento brasileiro: uma revisão de literatura. Mental, Barbacena , v. 11, n. 20, p. 134-151, jun. 2017 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-44272017000100008&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 09 jan. 2023.

Segundo Amarante (2007), a Reforma Psiquiátrica pode ser caracterizada como um processo complexo, que abrange quatro dimensões principais: teórico-conceitual técnico assistencial, jurídico- política e sóciocultural. A dimensão teórico-conceitual diz respeito à construção de um novo paradigma no campo das ciências sociais, no que diz respeito ao olhar direcionado ao sujeito em sofrimento psíquico, que significa uma ruptura com o modelo biomédico e psiquiátrico tradicional, a fim de construir um novo norte, que compreenda a saúde como um processo (saúde-doença), visto como fruto das condições de vida e do lugar ocupado por cada sujeito social. Esta dimensão trata de conceitos como: alienação e doença mental; isolamento terapêutico e social; degeneração; anormalidade e normalidade, terapêutica e cura. Nesse sentido, dois conceitos têm sido fundamentais para a compreensão dessa dimensão: o primeiro diz respeito à desinstitucionalização6 , pautada na tradição basagliana7 , que defende formas diferenciadas e ampliadas de tratar, acolher, atender, acompanhar e cuidar do sujeito, em sua existência concreta de vida; o segundo diz respeito ao conceito de doença mental que é colocado em discussão nessa dimensão, assim como as práticas profissionais, as relações entre os sujeitos e atores envolvidos, onde se transformam os serviços os dispositivos e os sujeitos envolvidos neste processo. Trata-se não apenas de um novo olhar para o mesmo objeto. Mas ruptura epistemológica que descortina um campo complexo de dimensões do real e nos instiga a produzir conhecimento sobre as relações possíveis de serem feitas, construídas, tecidas. Produção de novos conceitos para novos problemas e objetos. (YASUI, 2006, p. 69)