Considerando os contratos de compra e venda, é INCORRETO afi...
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Ano: 2008
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Prova:
EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127295
Direito Civil
Considerando os contratos de compra e venda, é INCORRETO afirmar:
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Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
§ 1o Todavia, os casos fortuitos, ocorrentes no ato de contar, marcar ou assinalar coisas, que comumente se recebem, contando, pesando, medindo ou assinalando, e que já tiverem sido postas à disposição do comprador, correrão por conta deste.
§ 2o Correrão também por conta do comprador os riscos das referidas coisas, se estiver em mora de as receber, quando postas à sua disposição no tempo, lugar e pelo modo ajustados.
Alternativa A - CORRETA: Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
Alternativa B - CORRETA: Art. 491. Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
Alternativa C - INCORRETA: Conforme comentário do colega.
Alternativa D - CORRETA: Art. 499. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Alternativa B - CORRETA: Art. 491. Não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
Alternativa C - INCORRETA: Conforme comentário do colega.
Alternativa D - CORRETA: Art. 499. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
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