De acordo com o art. 13 do ECA, os casos de suspeita ou con...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Ananindeua - PA
Prova:
CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social |
Q978910
Serviço Social
De acordo com o art. 13 do ECA, os casos de suspeita ou
confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante
e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados:
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)
GABARITO: LETRA C
→ de acordo com o "ECA" (lei 8069/90):
→ Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
Conheça nossos planos