De acordo com o art. 13 do ECA, os casos de suspeita ou con...

Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.                      (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)

GABARITO: LETRA C

→ de acordo com o "ECA" (lei 8069/90):

→ Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺