Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. A...

Gabarito: C - Certo

Vamos entender melhor o motivo dessa alternativa estar correta.

As empresas de fomento à inovação são aquelas que promovem e incentivam a criação de novos produtos, serviços ou processos, muitas vezes através de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Esses esforços são essenciais para o progresso tecnológico e econômico de um país.

Tratamento prioritário significa que essas empresas podem receber benefícios e incentivos específicos que as ajudam a crescer e desenvolver seus projetos de inovação. Isso pode incluir, por exemplo, acesso mais rápido a financiamentos, subsídios, redução de impostos e outras facilidades.

Um ponto importante mencionado na questão é o compartilhamento de recursos humanos. Isso significa que profissionais altamente qualificados de órgãos públicos e de entidades privadas podem ser disponibilizados para trabalhar em projetos dessas empresas. Esse compartilhamento visa maximizar o uso de talentos e conhecimentos em prol da inovação.

Portanto, a afirmação de que as empresas de fomento à inovação podem receber tratamento prioritário, inclusive pelo compartilhamento dos recursos humanos de órgãos públicos e de entidades privadas, está correta. Esse tipo de política é comum em muitos países que buscam estimular o desenvolvimento tecnológico e econômico.

Espero que essa explicação tenha ajudado você a entender melhor o porquê da alternativa ser correta. Se tiver mais dúvidas, estou aqui para ajudar!

CERTO

CF: Art. 219-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada, para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)

Comentários:

Não é o que prevê o texto constitucional. O tratamento prioritário do Estado será concedido à pesquisa científica básica e tecnológica (art. 216, § 1º, CF/88), e não às empresas de fomento à inovação em detrimento de outras empresas.

Segundo o art. 219-A, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada, para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei”.

Questão errada.

RICARDO VALE   PROFESSOR DO ESTRATEGIA CONCURSOS.

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-abin-direito-constitucional-legislacao-de-inteligencia-e-dip/

§ 4º A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

        Art. 219-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada, para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, mediante contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente beneficiário, na forma da lei.   (Incluído pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)