Julgue o item seguinte, a respeito dos poderes do Estado e s...
O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1946, tem adotado o presidencialismo como forma de governo. Assim, a atividade executiva está concentrada na figura do presidente da República, que é, ao mesmo tempo, chefe de governo, chefe de Estado e chefe da administração pública.
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Gabarito: Errado
Vamos entender por que a alternativa correta é "Errado". A questão aborda a estrutura dos poderes do Estado e se refere especificamente à forma de governo adotada pelo Brasil, destacando o presidencialismo. Ela também menciona o papel do presidente da República, com foco nas funções de chefe de governo, chefe de Estado e chefe da administração pública.
Primeiramente, é importante esclarecer que o presidencialismo é, de fato, a forma de governo adotada pelo Brasil desde a Constituição de 1946. No presidencialismo, o presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
Contudo, há um equívoco no item ao afirmar que a atividade executiva está concentrada exclusivamente na figura do presidente da República. A Administração Pública não se resume ao presidente; ela inclui uma série de órgãos e entidades responsáveis pela execução das políticas públicas.
Vamos detalhar as funções mencionadas:
- Chefe de Estado: O presidente representa a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais e simboliza a unidade nacional.
- Chefe de Governo: O presidente é responsável pela condução da política interna e pela direção superior da administração federal.
- Chefe da Administração Pública: O presidente é a autoridade máxima da administração, mas ele delega funções a ministros, secretários e outros gestores públicos que compartilham das responsabilidades da administração pública.
Portanto, a afirmação do item é errada porque exagera ao dizer que a atividade executiva está concentrada apenas na figura do presidente. No contexto da Administração Pública, há uma divisão de responsabilidades entre diferentes órgãos e entidades.
Espero que esta explicação tenha ajudado a clarificar o tema. Se precisar de mais informações ou esclarecimentos, estarei à disposição!
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Comentários
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O presidencialismo é o sistema de gorverno e não a forma de governo, que na verdade seria a República.
Daí o erro da questão.
”O Estado Fede, a República é Fogo, o Presidente é Sistemático e o regime é Democrático.”
O Estado Fede = Estado federativo.
A República é Fogo = A república é a Forma de governo.
O Presidente é Sistemático = Sistema de Governo Presidencialista.
O regime é Democrático = Democracia.
Referência:
https://blog.alfaconcursos.com.br/de-aluno-para-aluno-primeiros-passos-do-direito-constitucional/
O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1946, tem adotado o presidencialismo como forma de governo (sistema de governo). Assim, a atividade executiva está concentrada na figura do presidente da República, que é, ao mesmo tempo, chefe de governo, chefe de Estado e chefe da administração pública.
SIGO o Presidente = SIstema de GOverno = PreSIdencialismo
FOGO na República = FOrma de GOverno = República
Forma de Estado = FEderação
Regime Político: Democracia
Desde a primeira Constituição, datada de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. O regime foi mantido na Constituição de 1988 e ainda confirmado por plebiscito em 1993. (Fonte: site do Senado)
Sem falar que no Brasil também foi adotado o parlamentarismo como sistema de governo, e não somente o presidencialismo .O parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963. Caso a pessoa não percebesse o erro no "FORMA DE GOVERNO", ela poderia acertar se soubesse disso
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