Com relação às atribuições da CIPA, analise as afirmativas a...

A alternativa correta é: E - se todas as afirmativas estiverem corretas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a alternativa E é a correta.

I. Discute os acidentes ocorridos, encaminhando para a gerência do empreendimento o resultado da discussão.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como uma de suas funções essenciais a análise e discussão dos acidentes de trabalho que ocorrem na empresa. Essa prática é fundamental para identificar as causas dos acidentes e propor melhorias. Além disso, a comunicação com a gerência é crucial para que as decisões e medidas necessárias sejam tomadas. Portanto, a afirmativa I está correta.

II. Solicita medidas que previnam a ocorrência de acidentes semelhantes aos já ocorridos.

Prevenir a reincidência de acidentes é um dos objetivos principais da CIPA. Ao identificar padrões e causas de acidentes anteriores, a comissão tem a responsabilidade de sugerir e solicitar medidas de segurança. Essa prevenção é um dos pilares das atividades da CIPA. Assim, a afirmativa II está correta.

III. Orienta os funcionários quanto à prevenção de acidentes.

A orientação e conscientização dos funcionários sobre práticas seguras e preventivas é uma atribuição importante da CIPA. A educação dos trabalhadores sobre como evitar acidentes é uma estratégia eficaz para garantir um ambiente de trabalho seguro. Portanto, a afirmativa III também está correta.

Com base na análise acima, todas as afirmativas estão corretas, justificando a escolha da alternativa E.

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Alternativa correta letra: E

Gabarito: Letra E

e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as

situações de risco que foram identificadas;

...

l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das

doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

...

f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

...

c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da

avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

DAS ATRIBUIÇÕES

5.16 A CIPA terá por atribuição:

a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

5.3 Atribuições

5.3.1 A CIPA tem por atribuições:

a) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização;

b) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-1, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, onde houver;

c) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

d) elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho;

e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

f) acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR-1 e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados;

g) requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais;

h) propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle;

i) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.

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