Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

Questões de assuntos semelhantes

• A noção de Estado do bem-estar social tem sua origem na filosofia de Comte, para quem o poder deveria pertencer aos cientistas e garantir os meios...
• A respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue.A aplicação das...
• Sobre o processo legislativo, considere as afirmações abaixo. I - A sanção do Chefe de Estado será expressa ou tácita; o veto,...
• Uma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias....
• A norma que consagra o princípio da inviolabilidade das comunicações telefônicas consiste em exemplo de norma constitucional definidora de direitos...