O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir d...

Resposta correta: letra B. Só lembrar que em 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois pedidos de habeas corpus escritos em papel higiênico por presos.

Alguém sabe em qual art. da CF está embasado?

LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

GAB: B

LEMBRANDO QUE HABEAS CORPUS E HABEAS DATAS SÃO GRATUITOS À TODAS AS PESSOAS.

PC PI 2025

LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;