Com relação aos produtos de interesse da saúde, as medidas d...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Lei 5991/73 -
IV - Correlato - a substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários;
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo