Acerca dos refugiados e migrantes, analise as afirmativas a ...

A alternativa correta é: D - A interpretação da Convenção é restritiva e só devem receber o status de refugiados as pessoas que se enquadram nas condições descritas na afirmativa I.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão, que é a diferença entre refugiados e migrantes.

A afirmativa I descreve exatamente a definição de refugiado segundo a Convenção de 1951 sobre o refúgio da ONU. De acordo com essa convenção, refugiado é alguém que, devido ao temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora de seu país de nacionalidade e não pode ou não quer retornar devido a esse temor.

Por outro lado, a afirmativa II trata daqueles que migram devido a miséria, fome e falta de perspectivas. Esses migrantes não se enquadram na definição de refugiado proporcionada pela Convenção de 1951, apesar de enfrentarem situações igualmente difíceis.

Dessa forma, a alternativa D está correta porque destaca a natureza restritiva da definição de refugiado conforme a Convenção de 1951. Segundo essa convenção, apenas pessoas que enfrentam perseguições específicas – como mencionadas – podem ser formalmente reconhecidas como refugiadas.

Veja que a alternativa A está incorreta porque inclui tanto a afirmativa I quanto a II como tratando de refugiados, o que não é verdade. A alternativa B está invertida, tratando a afirmativa I como migrantes e a II como refugiados, o que está claramente errado. Já a alternativa C sugere que migrantes por miséria, fome e falta de perspectiva poderiam ser considerados refugiados, o que não corresponde à definição da Convenção de 1951.

É importante lembrar que a distinção entre refugiados e migrantes é crucial para a aplicação de políticas internacionais e o oferecimento de ajuda humanitária. Refugiados têm proteção internacional específica, enquanto migrantes, muitas vezes, não têm essas mesmas garantias.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer a diferença entre refugiados e migrantes e a interpretar corretamente a questão!

Dizemos 'refugiados' quando nos referimos a pessoas que fugiram da guerra ou perseguição e cruzaram uma fronteira internacional. E dizemos 'migrantes' quando nos referimos a pessoas que se deslocaram por razões que não se encaixam na definição legal de refugiado.

Ex de refugiados: O povo sírio

Aqueles que fogem da miséria, da fome e da falta de perspectivas são migrantes: Ex: Mexicanos ou Cubanos que arriscam as próprias vidas em busca de uma oportunidade nos EUA

De acordo com o Estatuto dos Refugiados:

Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo

social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira

acolher-se à proteção de tal país;

II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa

ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de

nacionalidade para buscar refúgio em outro país.