Segundo a Carta Magna brasileira, os bens de natureza mater...

Letra (b)

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados  individualmente  ou  em  conjunto,  portadores  de  referência  à  identidade,  à  ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

Não confundir patrimônio cultural brasileiro com patrimônio nacional. 

patrimônio nacional --> Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Pantanal Mato Grossense, Serra do Mar e Zona Costeira.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.