A Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito ...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Agente Administrativo |
Q2480005
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência
violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constitucional afirma que a ________ é asilo
inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do _____________, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação
judicial.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.