O candidato a prefeito em um munícipio divulga, no momento d...

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Q1963389 Contabilidade Pública

O candidato a prefeito em um munícipio divulga, no momento de campanha, que pretende construir novos hospitais no município ao custo de R$500.000, no ano de sua posse.

O candidato foi efetivamente eleito.


Assinale a opção que indica a contabilização do montante pelo município.

Alternativas

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Essa questão versa sobre escrituração contábil.

A divulgação da intenção de se realizar a despesa no momento de campanha não enseja registro contábil algum, ante a falta de formalização. Portanto, está correta a alternativa E).
Caso ela seja incluída na Lei Orçamentária Anual, deverá ser registrada na classe de contas 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
Gabarito do Professor: LETRA E)




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Gab. E

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL

5.24 No setor público, as obrigações podem surgir em uma série de eventos. Por exemplo, na implementação de programa ou serviço, a obrigação pode decorrer:

  • (a) da realização de promessa política, tal como compromisso eleitoral;
  • (b) do anúncio de política; e
  • (c) da proposta (e aprovação) do orçamento (que podem ser dois eventos distintos).

Os estágios iniciais de implementação não devem dar origem a obrigações presentes que atendem à definição de passivo. Fases posteriores como, por exemplo, requerimentos que cumpram os critérios de elegibilidade para o serviço a ser prestado, pode dar lugar a obrigações que atendem à definição de passivo.

PS. Já viu algum político cumprir fielmente seu programa de campanha depois de eleito ?????? rsrsrsrsrsrs

Bons estudos.

Imagina se fôssemos contabilizar todas as promessas de político no passivo rs...

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