A Lei 11.645/2008, já incorporada à LDB n.9.394/96, é consid...
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CORRETA: LETRA D.
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
A letra A fala corretamente sobre a OBRIGATORIEDADE, porém, cita história da cultura afro-brasileira e africana, sendo que o correto é afro-brasileira e indígena .
Então se é obrigatória não deveria ser a letra A
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