A Lei 11.645/2008, já incorporada à LDB n.9.394/96, é consid...

Alternativa Correta: D

A questão aborda a Lei 11.645/2008, uma importante conquista no âmbito da educação básica brasileira, que estabelece diretrizes para o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no Ensino Fundamental e Médio. Essa legislação foi incorporada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Lei nº 9.394/96, reforçando a importância da inclusão desses conteúdos nos currículos escolares.

A Lei 11.645/2008 amplia a abrangência da Lei 10.639/2003, que já tornava obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira. Agora, ela também inclui a cultura indígena, reconhecendo a diversidade cultural do Brasil e promovendo o respeito às diferentes etnias que compõem a sociedade brasileira.

Para resolver a questão, é fundamental conhecer as legislações pertinentes à educação e entender a evolução das políticas públicas nesse campo. A inclusão desses conteúdos visa combater o preconceito e a discriminação, promovendo uma educação mais inclusiva e que valorize a diversidade étnico-racial.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D é a correta porque menciona a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no Ensino Fundamental e Médio, conforme estabelecido pela Lei 11.645/2008.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Esta alternativa menciona apenas a história e cultura afro-brasileira e africana, sem incluir a cultura indígena, o que não está de acordo com a Lei 11.645/2008.
• B: A obrigatoriedade do ensino de música foi estabelecida pela Lei 11.769/2008, e não está relacionada à Lei 11.645/2008.
• C: O ensino da arte como componente curricular obrigatório é parte da LDB, mas não é o foco específico da Lei 11.645/2008, que trata da inclusão de conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira e indígena.

Estratégias de Resolução: Ao interpretar questões como esta, preste atenção a palavras-chave relacionadas à legislação específica. Identificar corretamente o escopo de cada lei é crucial para resolver a questão de forma segura. Esteja atento para não confundir legislações diferentes que tratam de assuntos semelhantes.

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CORRETA: LETRA D.

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).

A letra A fala corretamente sobre a OBRIGATORIEDADE, porém, cita história da cultura afro-brasileira e africana, sendo que o correto é afro-brasileira e indígena .

Então se é obrigatória não deveria ser a letra A