Uma entidade distribuiu, em X1, R$40.000 por conta de divid...

Trata-se do da classificação contábil dos dividendos.

Segundo a Lei 6.404/76, Art. 202, § 6º, "Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos". Em síntese, temos:

→ Dividendos obrigatórios: devem ser contabilizados no Passivo, na data do fechamento das demonstrações contábeis.

D: Lucros Acumulados (PL)

C: Dividendos a Pagar (PC)

→ Dividendos adicionais:

• Declarados antes do período contábil: são contabilizados no Patrimônio Líquido, até a aprovação pela Assembleia, quando são transferidos para o Passivo.

D: Lucros Acumulados (PL)

C: Dividendo Adicional Proposto (PL)

• Declarados após o período contábil: não são contabilizados, sendo apenas divulgados em Nota Explicativa conforme o item 13 do CPC 24.

⟹ Dados: uma entidade distribuiu em X1:

- R$ 40.000 por conta de dividendos obrigatórios; e

- R$ 20.000 por conta de dividendos adicionais aos obrigatórios.

⟹ Resolução: No Balanço Patrimonial, deve ser contabilizado no Patrimônio Líquido, a título de dividendos, R$ 20.000 por conta de dividendos adicionais aos obrigatórios.

Gabarito: Letra B.

Acertei, porque deduzi o que o examinador queria, que era a diferença entre Dividendos Adicionais em relação aos Obrigatórios, uma vez que estes nunca são contabilizados no PL, já aqueles são.

Mas falta informações na questão:

1- Se esses dividendos adicionais foram declarados antes ou depois do término do período contábil.

Antes do término = Contabilizados em um primeiro momento no PL, mas é necessários saber da aprovação da assembleia geral. (precisa de mais informações)

Depois do término = Divulgados em Nota Explicativa (Correta: letra A)

2- No caso de ocorrer antes do término, esses dividendos adicionais já foram aprovados em assembleia geral.

Já aprovados = Contabilizados no passivo (Correta: letra A)

Não Aprovados = Contabilizados no PL (Correta: letra B)

Tratamento dos Dividendos

1-Obrigatórios: Passivo

2- Adicionais declarados:

a) após o período contábil - não são contabilizados no passivo. Divulgados em notas explicativas

b) antes do período contábil - ficam no PL, até aprovação da assembleia, quando vão para o passivo.

Como identifica que foram Declarados antes do período contábil?

Dividendo obrigatório:

D_Lucros acumulados (\/ PL)

C_Dividendos a pagar (/\ PC)

Dividendo adicional proposto:

D_Lucros acumulados (\/ PL)

C_Dividendos adicionais propostos (/\ PL)

.

Ou seja:

Obrigatório => diminui o valor do PL

Adicional proposto => não altera o valor do PL, altera apenas sua composição

Motivo: no dividendo adicional proposto, ainda haverá a deliberação da assembleia, que pode aceitar ou não, ou ainda alterar o valor que se estava pensando para o dividendo adicional proposto. Depois que há a aprovação, é que temos o lançamento:

D_Dividendos adicionais propostos (\/ PL)

C_ Dividendos a pagar (/\ PC)