A LDB 9.394/96 em seu artigo 26, parágrafo 6º, determina que...

Para resolver essa questão, o estudante precisa compreender o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece sobre o ensino de artes no currículo escolar, especificamente no artigo 26, parágrafo 6º. A legislação educacional é um tema importante em concursos, pois delimita as diretrizes e normas que guiam a educação no Brasil.

Alternativa Correta: A - Linguagens

A LDB 9.394/96, no artigo mencionado, define que as Artes Visuais, a Música, a Dança e o Teatro são consideradas como linguagens dentro do ensino de arte. Isso significa que essas disciplinas contribuem para a formação cultural e artística dos alunos, sendo expressões fundamentais da comunicação humana. Elas fazem parte do currículo escolar como meios de expressão, comunicação e criação, integrando o desenvolvimento integral dos alunos.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

B - Conteúdos: Embora as artes incluam diversos conteúdos, a LDB não as categoriza simplesmente como conteúdos, mas sim como linguagens, o que enfatiza seu papel como meios de expressão cultural e artística, não apenas como matéria a ser ensinada.

C - Atividades interdisciplinares: A definição de artes como linguagens na LDB não indica que sejam limitadas a atividades interdisciplinares. Embora possam ser integradas a outras áreas do conhecimento, elas possuem um espaço próprio como linguagens no currículo escolar.

D - Componentes extracurriculares: As artes, segundo a LDB, não são atividades extracurriculares. Elas são parte integrante do currículo formal, o que significa que devem estar presentes na grade curricular regular, e não apenas em atividades extracurriculares.

Compreender a forma como as artes estão inseridas no currículo é essencial para a formação educacional completa e para atender as exigências legais. No contexto de concursos públicos, essa questão testa o conhecimento do candidato sobre a legislação educacional vigente.

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§ 6º As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2  deste artigo.