Uma entidade comercial incide em tributos sobre as vendas ao...

Do exposto, vamos responder a questão.

A) Certo. As receitas de vendas de mercadorias. 

B) Errado. Os insumos adquiridos de terceiros incluem os custos das mercadorias vendidas, energia, materiais, depreciação e outras despesas adquiridas de terceiros. 

C) Errado. O valor adicionado recebido em transferência incluem basicamente as receitas financeiras e o resultado da equivalência patrimonial. 

D) Errado. A distribuição da riqueza-impostos, taxas e contribuições abarcam os valores relativos ao IR, CSLL, INSS, COFINS e outros tributos.

E) Errado. A distribuição da riqueza-remuneração de capitais de terceiros são os valores pagos aos financiadores externos de capital.

Resposta: A

Fonte: CPC 09.

Trata-se da composição da riqueza conforme o CPC 09.

Segundo o CPC 09, "Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas".

⟹ Resolução: os valores destes tributos devem ser contabilizados em receitas de vendas de mercadorias, enquanto, segundo o CPC 09, "Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado".

Gabarito: Letra A.

Segundo o CPC 09, venda de mercadorias, produtos e serviços – inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na DRE tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas. Letra A.

Grande parte das pessoas erraram essa questão por vincular o valor dos tributos incidente nas vendas a segunda parte da DVA, que é a distribuição da riqueza ao governo. Mas a grande jogada foi perceber que o que vai para o governo não é simplesmente o tributo sobre as vendas, mas o resultado do confronto entre as entradas e saídas. Como exemplos temos o ICMS e IPI (valor recolhimento: entradas - saídas)

Receitas

• Vendas de mercadorias, produtos e serviços --> inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.

Insumos adquiridos de terceiros

• Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos --> devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não

Distribuição de riqueza

• Impostos, taxas e contribuições --> valores relativos ao IR, CSLL, contribuições aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador e demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita.*

• * Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como “insumos adquiridos de terceiros”.

Dessa forma:

ICMS incidente nas vendas --> estará incluso no valor das receitas de vendas na DVA

ICMS incidente nas compras --> estará incluso no valor do custo na DVA

A diferença entre o valor do ICMS incidente na venda e na compra --> será reconhecido na distribuição de riqueza.

Gabarito: letra A

A dois erros na questão.

1. o termo "destes é cataforico, então não esta fazendo referência aos tributos sobre vendas (termo anaforico) prejudicando a interpretação do quesito.
2. O enunciado não é claro quanto a se referir ao tributos apenas sobre vendas, gerando dubiedade na interpretação, por isso alto indice de pessoas marcando alternativa D.