Complete as lacunas do enunciado que reflete o artigo 3º da...

Olá, caro aluno! Vamos entender a questão e as alternativas desta pergunta sobre a Lei 11.350/06, alterada pela Lei 13.595/18.

Alternativa correta: C - Prevenção – referenciais – preventiva – supervisão.

Vamos começar explicando a alternativa correta:

A lei menciona que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição principal o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde. Essas atividades são feitas em conformidade com as diretrizes do SUS, que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

Analisando as alternativas incorretas:

A - Tratamento – pilares – curativa – supervisão: Esta alternativa está incorreta porque a principal atribuição do ACS é a prevenção de doenças, e não o tratamento. Além disso, o termo correto seria referenciais (não pilares) da Educação Popular em Saúde e a saúde é preventiva, não curativa.

B - Controle – princípios – humana – cuidado: Embora o controle de doenças seja uma atividade importante, a atribuição principal mencionada na lei é a prevenção. Os termos referenciais e supervisão são os usados na redação correta da lei, e não "princípios" e "cuidado".

D - Diagnóstico – preferenciais – preventiva – revisão: Diagnóstico é uma atividade médica específica e não a principal atribuição do ACS, que é a prevenção. Além disso, a palavra correta é referenciais, não preferenciais, e a supervisão é a forma correta de controle, não revisão.

Entender o texto da legislação e o papel do Agente Comunitário de Saúde é fundamental para esta questão e para o entendimento geral da prática em atenção básica e saúde da família.

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Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.