Na ocorrência de uma morte violenta, acerca da metodologia ...
Gabarito comentado
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B) INCORRETO- diante da sensibilidade que representa um local de crime, importante destacar que todo elemento encontrado naquele ambiente é denominado de vestígio, o qual significa todo material bruto que o perito constata no local do crime ou faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer, que, somente após examinálos adequadamente é que poderemos saber se este vestígio está ou não relacionado ao evento periciado. Por essa razão, quando das providências de isolamento e preservação, levadas a efeito pelo primeiro policial, nada poderá ser desconsiderado dentro da área da possível ocorrência do delito (ESPÍNDULA, 2002, p.3).
C) INCORRETO- há diversos tipos de laudo. No caso da assertiva verificamos dois deles- o laudo de levantamento de local enquanto o outro é o laudo de exame cadavérico. Um não exclui e nem prejudica o outro.
D) INCORRETO- deve-se anotar todos os sinais característicos e específicos do cadáver.
E) INCORRETO- infelizmente, o examinador não teve muito sucesso na elaboração dessa alternativa. Quem não deve mexer? Mexer de que forma? Que movimento é esse? Como a alternativa "A" é mais específica e assertiva, sugere-se a letra "A" como correta.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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A metodologia de local de crime envolve resumidamente:
1-Procedimentos anteriores ao exame: envolve ações antes do deslocamento da equipe pericial;
2-Procedimentos preliminares, que envolvem ações quando da chegada da equipe no local do crime;
3-Levantamento descritivo do local:
4-Levantamento topográfico, inclui a elaboração do croqui;
5-Levantamento fotográfico da cena do crime;
6-Coleta, identificação, armazenagem e encaminhamento de evidências: coleta de vestígios e, se necessário envio aos laboratórios forenses para posterior análise e interpretacao;
7-Exame completo do cadáver e das vestes: exame perinecroscópico, que envolve exame minuncioso das vestes e das lesões da vítima;
8-Finalização e liberação do local: envolve a checagem de todas as etapas anteriormente realizadas e possíveis complementações;
9-Complementação dos exames do cadáver no IML
Qual o erro da "e"? O perito não pode mexer no cadáver para identificar as lesões?
Acredito que deva ser reformulado o gabarito da questão:
"O croqui da cena do crime "sempre deverá" ser apresentado, independentemente da complexidade do local."
O Codigo de Processo Penal em seu Art. 165. descreve taxativamente: Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, "quando possível", juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
Alem de que:
Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, "todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime."
alternativa "E" - Deve ser realizada a análise visual do cadáver, com a movimentação inicial necessária para a identificação de marcas e lesões. - Perinescropia conforme artigo 164 do CPP
O croqui não é obrigatório. Além do mais, o perito deve sim movimentar o cadáver para identificar as lesões. Essa questão deveria ter sido anulada.
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