Com que frequência devem ocorrer as reuniões da Conferência...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - A cada 4 anos.
A questão aborda a frequência das reuniões da Conferência de Saúde, que é um tema importante dentro das normas e regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS). As Conferências de Saúde são instâncias colegiadas previstas na legislação brasileira que têm como objetivo principal avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde no Brasil.
De acordo com a legislação vigente, mais especificamente a Lei nº 8.142/1990, as Conferências de Saúde devem ocorrer a cada 4 anos. Essa periodicidade permite uma avaliação periódica e contínua das políticas de saúde, garantindo a participação social e o controle social sobre o sistema de saúde.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas:
Alternativa B - A cada 5 anos.
Essa alternativa está incorreta. A periodicidade de 5 anos não está prevista na legislação atual para a realização das Conferências de Saúde.
Alternativa C - A cada 6 anos.
Também está incorreta. A frequência de 6 anos não se alinha com o que é estipulado pela Lei nº 8.142/1990.
Alternativa D - A cada 7 anos.
Igualmente incorreta. A periodicidade de reuniões de 7 anos não é mencionada em nenhuma legislação relacionada à Conferência de Saúde.
Alternativa E - A cada 8 anos.
Incorreta. A periodicidade de 8 anos está em desacordo com a legislação, que determina uma frequência menor para garantir a avaliação periódica e contínua das políticas de saúde.
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