Acerca de cidadania e de direitos humanos, julgue o item q...

Gabarito: E (Errado)

Vamos entender por que a alternativa correta é "Errado".

O tema abordado na questão está relacionado à teoria de Jürgen Habermas sobre a relação entre soberania e direitos humanos. Habermas, um filósofo e sociólogo alemão, é conhecido por suas contribuições à teoria da ação comunicativa e à teoria da democracia deliberativa.

Habermas não afirma que a forma gramatical das normas jurídicas é o que garante a conexão entre soberania e direitos humanos. Para ele, essa conexão está mais relacionada ao processo deliberativo e à legitimidade democrática das normas jurídicas, ou seja, é através do discurso racional e inclusivo e da participação cidadã nos processos deliberativos que se garante essa conexão.

Para esclarecer, vamos detalhar os conceitos envolvidos:

Soberania: Refere-se ao poder supremo de um estado sobre seu território e população, incluindo a capacidade de legislar e aplicar leis.

Direitos Humanos: São direitos fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, sexo, etnia, religião ou qualquer outra condição.

Teoria de Habermas: Habermas argumenta que a legitimidade das normas jurídicas deriva do processo de deliberação pública em que todos os afetados por elas têm a oportunidade de participar do discurso e debate. Para ele, a democracia deliberativa é essencial para garantir que as normas jurídicas reflitam a vontade racional e consensual da população, conectando assim a soberania popular aos direitos humanos.

Para concluir:

A questão está incorreta ao afirmar que é a forma gramatical das normas jurídicas que garante essa conexão, uma vez que, segundo Habermas, o que realmente importa é o processo deliberativo e participativo na elaboração dessas normas.

Espero ter ajudado a entender melhor o tema! Se tiver mais alguma dúvida, estarei aqui para ajudar.

O Cespe esqueceu de colocar a letra R. Habernas. Jürgen Habermas é conhecido por suas teorias sobre a razão comunicativa e a esfera pública sendo considerado como um dos mais importantes intelectuais contemporâneos.

Ler mais: http://www.portalconscienciapolitica.com.br/filosofia-politica/filosofia-contempor%C3%A2nea/escola-de-frankfurt/habermas/

"A tese de Habermas agora é que soberania popular e direitos humanos são mediados um ao outro por uma "conexão interna".

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