Acerca de cidadania e de direitos humanos, julgue o item q...
Acerca de cidadania e de direitos humanos, julgue o item que se segue.
Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados no ordenamento jurídico de um país.
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A alternativa correta é: C - certo
Vamos entender melhor o tema da questão. A questão trata da diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais. Esses conceitos são essenciais para a compreensão do ordenamento jurídico e dos direitos dos cidadãos em um Estado Democrático de Direito.
1. Direitos Humanos: São direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, raça, sexo, etnia, religião, idioma ou qualquer outra condição. Eles são universais e inalienáveis, o que significa que não podem ser retirados ou negados. Exemplos incluem o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
2. Direitos Fundamentais: São os direitos humanos que foram formalmente reconhecidos e protegidos pela constituição ou pelas leis de um país. Eles são positivados, ou seja, incorporados ao ordenamento jurídico de um Estado específico. Isso garante que esses direitos podem ser reivindicados e protegidos juridicamente.
A questão afirma que “Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados no ordenamento jurídico de um país.” Isso está correto porque:
- Os direitos fundamentais são uma forma de concretização dos direitos humanos dentro de um sistema jurídico nacional.
- Ao serem positivados, esses direitos recebem proteção legal, permitindo que os cidadãos possam exigir seu cumprimento e proteção diretamente junto às instâncias judiciais.
Justificativa para a alternativa correta (C): A afirmação está correta porque descreve precisamente a relação entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. Os direitos humanos, quando incorporados ao ordenamento jurídico de um país, passam a ser chamados de direitos fundamentais. Eles ganham força de lei e têm sua aplicação garantida pelo Estado.
Alternativas incorretas: Não há alternativas incorretas listadas para esta questão específica. Contudo, é importante entender que qualquer afirmação que negasse a relação entre direitos humanos e direitos fundamentais ou que sugerisse que eles não precisam estar positivados no ordenamento jurídico de um país estaria errada. O reconhecimento formal dos direitos humanos no sistema jurídico é o que os transforma em direitos fundamentais.
Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor a distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais e como essa questão aborda o tema. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!
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Comentários
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certo- estes são direitos previstos no ordenamento jurídico internacional - tratados, declarações, convenções- que ao serem incorporados ao ordenamento nacional de um país denominam-se direitos fundamentais.
CORRETO
– “Direitos Humanos”: Em regra é a expressão utilizada para se referir aos direitos universalmente aceitos, positivados na ordem internacional.
– “Direitos Fundamentais”: Em regra é a expressão utilizada para se referir aos direitos positivados na ordem interna dos Estados.
Bons estudos!!!
Fonte: GranCursos Online - Prof.: Luciano Monti Favaro
CERTO.
DIREITOS FUNDAMENTAIS são entendidos como os direitos mais básicos de todos os cidadãos. Na doutrina jurídica brasileira, os direitos fundamentais são descritos pela CF/88 e se aplicam somente aos indivíduos e casos por ela regidos, diferindo de ''DIREITOS HUMANOS'' por estes se aplicarem a todo o mundo, independente de soberania nacional.
Em síntese, direitos fundamentais são uma CATEGORIA de ''direitos humanos''.
FONTE: infoescola.com
Correto!
Direitos do homem: Aqueles da existencia do ser,decorre da vida em sociedade,passado por gerações, tipo o famoso respeito aos mais velhos lembram?
Direitos Humanos: São os direitos do homem formalizados no ordenamento internacional,reconhecidos como universais e que devem ser seguidos pelo ordenamento internacional.
Direitos Fundamentais: São os DIREITO humanos positivados no ordenamento jurídico de cada Estado.
Força!
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