Com referência à Organização dos Poderes, é correto afirmar:...

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Q288143 Direito Constitucional
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

A) F V V F
B) F F V F
C) V V F V
D) V F V V
E) V V V V

Com referência à Organização dos Poderes, é correto afirmar:

( ) As varas do Trabalho serão instituídas por Lei.

( ) O Corregedor Eleitoral do TSE será eleito dentre Ministros do STJ.

( ) O Superior Tribunal Militar será composto por 12 (doze) Ministros vitalícios.

( ) Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho.

Alternativas

Comentários

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A alternativa C (V V F V) é a correta. Isto porque:

I - As varas do Trabalho serão instituídas por Lei. Verdadeiro. Artigo 112/CF: "A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho." 

II - O Corregedor Eleitoral do TSE será eleito dentre Ministros do STJ. Verdadeiro. Artigo 119, parágrafo único/CF: "O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça".

III - O Superior Tribunal Militar será composto por 12 (doze) Ministros vitalícios. Falso. Artio 123/CF: "O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis".

IV - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. Verdadeiro. Artigo 114, VI/CF: "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho".
iii- STM 15 MEMBROS (SOMOS TODOS MOÇINHAS) ASSOCIAR AOS 15 ANOS DE DEBUTANTES
Posso estar errado, mas ainda não vi Tribunal com número par de integrantes.
Pensando assim, matei a questão.
Este macete auxilia na memorização da composição de Ministros de todos os Tribunais Superiores, relacionando suas siglas com frases e estas frases com o número de magistrados de cada corte. Segue o macete:

STF - Somos Time de Futebol
Um time de futebol possui 11 titulares.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 ministros.

STJ - Somos Todos de Jesus ou "Senhor Jesus na Cruz". Com o "S" e o "J" representando o Senhor Jesus e o "T" no meio, representando a cruz.
Jesus Cristo foi crucificado aos 33 anos de idade.
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de no mínimo 33 ministros.

TST - Trinta Sem Três
Trinta sem três são 27 (vinte e sete).
O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de 27 ministros.

TSE - Leia as sílabas ao contrário: SET
No caso, sete.
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de 7 ministros.

STM - Somos todos mocinhas
As mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
O Superior Tribunal Militar compõe-se de 15 ministros.

STF - Somos Time de Futebol
Um time de futebol possui 11 titulares.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 ministros.

STJ - Somos Todos de Jesus ou "Senhor Jesus na Cruz". Com o "S" e o "J" representando o Senhor Jesus e o "T" no meio, representando a cruz.
Jesus Cristo foi crucificado aos 33 anos de idade.
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de no mínimo 33 ministros.

TST - Trinta Sem Três
Trinta sem três são 27 (vinte e sete).
O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de 27 ministros.

TSE - Leia as sílabas ao contrário: SET
No caso, sete.
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de 7 ministros.

STM - Somos todos mocinhas
As mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
O Superior Tribunal Militar compõe-se de 15 ministros.

 

CNJ - Coroação na Jovem 

As debutantes de 15 anos usam coroa. 

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros. 

 

Rumo ao objetivo.

É isso ai galera, espero ter ajudado. Abraços e fiquem com Deus!

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