No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o...

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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ
Q1229204 Filosofia do Direito
No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.
O pluralismo jurídico é característico dos movimentos de esquerda, o que inviabiliza a existência de posições conservadoras em sua defesa.
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A afirmação está **errada**.

O **pluralismo jurídico** é uma teoria que reconhece a existência de múltiplos sistemas de normas jurídicas dentro de um mesmo território ou sociedade, não necessariamente vinculados exclusivamente ao Estado. Essa teoria defende que, além do direito estatal, outros ordenamentos jurídicos, como os direitos costumeiros, religiosos, comunitários ou mesmo os direitos internacionais, também podem coexistir e ter validade.

O pluralismo jurídico não é inerentemente vinculado a movimentos de esquerda ou de direita, tampouco inviabiliza posições conservadoras em sua defesa. Existem defensores do pluralismo jurídico em diversas correntes ideológicas, incluindo posições conservadoras que defendem, por exemplo, a autonomia de comunidades ou grupos religiosos para regular suas questões internas de acordo com suas tradições e normas.

Por outro lado, o **monismo jurídico** é a teoria que preconiza a existência de um único sistema jurídico válido, geralmente o do Estado, que abarca todas as normas e regras aplicáveis a uma sociedade.

Portanto, o item está incorreto ao afirmar que o pluralismo jurídico é exclusivo de movimentos de esquerda e que inviabiliza posições conservadoras em sua defesa.

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