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Alternativa Correta: C - certo

O tema central da questão é o funcionamento do LEXML como uma base de dados jurídicas e sua relação com o protocolo OAI-PMH (Open Archives Initiative Protocol for Metadata Harvesting). Para resolver essa questão, é importante compreender os conceitos de bases de dados, especialmente na área jurídica, e protocolos de comunicação de dados como o OAI-PMH.

A base de dados LEXML é uma plataforma que reúne informações jurídicas de forma referencial, ou seja, ela organiza e disponibiliza metadados sobre documentos jurídicos, permitindo que os usuários localizem essas informações de maneira eficiente. O termo "referencial" indica que a base não contém os documentos completos, mas sim referências a eles.

O protocolo OAI-PMH é um padrão para coleta de metadados de diferentes repositórios, permitindo o intercâmbio de informações entre sistemas. No contexto do LEXML, o OAI-PMH é utilizado para facilitar a coleta e o compartilhamento de metadados de documentos jurídicos, promovendo a interoperabilidade entre diferentes bases de dados.

Portanto, a afirmação de que "o LEXML é uma base de dados jurídicas do tipo referencial, cujo funcionamento baseia-se no protocolo OAI-PMH" está correta, pois descreve de forma precisa o papel e o funcionamento desta base de dados.

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