Em relação à rede de informação legislativa-jurídica LexML ...
No portal LexML, o denominado texto compilado da norma original deriva da vinculação por assunto, que é um dos elementos que permitem caracterizar o conjunto de normas como um sistema coeso, já que tal vinculação é facilmente registrada em banco de dados.
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A afirmativa está errada porque confunde a vinculação por assunto (que é usada para classificar e organizar normas no LexML) com o processo de compilação de normas, que depende de relações normativas (alteração, revogação, regulamentação, etc.). O texto compilado é o resultado da atualização normativa, e não de agrupamentos temáticos ou organizados por assunto.
Fonte: GPT
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